Desde 2006, o mercado editorial brasileiro teve uma queda de 20% em seu faturamento, segundo a pesquisa divulgada pela Câmara Brasileira do Livro e Sindicato Nacional de Editores de Livros. Em 2019, houve um aumento das vendas mas o resultado não foi significativo, e atualmente, com a chegada da pandemia as livrarias se viram obrigadas a fechar, interrompendo esse crescimento. Agora, uma notícia negativa assusta ainda mais o setor: a proposta de imposto sobre livros que prejudica o acesso à leitura e a diversidade editorial.
Tributação de livros fere a Constituição e ignora Lei aprovada em 2004
Infelizmente, o Governo anunciou há poucos dias um plano que visa acabar com a imunidade de impostos aos livros mexendo com uma emenda de 1946, desenvolvida pelo escritor Jorge Amado. Com a isenção dos impostos, o mercado ainda ficava disponível para as contribuições sociais, mas apesar disso pagava uma porcentagem zero no PIS/Pasep e Cofins, devido a uma lei estipulada em 2004 através de uma forte pressão do setor livreiro.
Mesmo com a garantia na Constituição, existem brechas para que a taxa sobre os livros retornem. Com a mudança solicitada por Paulo Guedes, Ministro da Economia, essa taxa irá afetar principalmente as pequenas editoras que lutam para sobreviver. O Governo planeja substituir os impostos pela Contribuição Social Sobre Operações com Bens e Serviços, CBS, o que gera uma oportunidade para a cobrança de tributo ao mercado editorial, sendo suscetível a uma taxa de 12%.
Entenda no que a nova tributação de livros irá afetar
Se a nova reforma tributária for aprovada, serão catastróficos os impactos no setor editorial brasileiro. Com a taxação sobre os livros de 12%, as editoras já prevêem um aumento de aproximadamente 20% nos preços, o que consequentemente irá atingir nas vendas e no valor faturado.
O mercado editorial sempre passou por alguns percalços pela falta de estímulo ao consumo literário, e atualmente enfrenta uma luta contra os livros digitais. Além disso, as grandes livrarias estão passando por recuperação judicial, tornando o setor ainda mais fragilizado e deixando toda a pressão em cima das editoras em relação às vendas. De forma, que prejudica ainda mais as pequenas editoras, abrindo espaço para poucas empresas no mercado, ou seja, as que conseguiriam manter o lucro.
Não só o setor livreiro será atingido mas também leitores de classes mais pobres, já que a tributação contribui para o encarecimento, dificultando o incentivo e tornando o livro um bem completamente elitizado, onde somente os ricos terão essa facilidade.
Em pleno século XXI, o acesso à leitura deveria ser livre para todos, já que os livros são grandes aliados que contribuem com o acesso à informação, cultura, formação de opinião e estudos. A tributação fere a democracia e liberdade literária, se aprovada, o Brasil estará dando mais um passo atrás.